segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Fechamento Novembro/16

Patrimônio novembro: R$33.442,00

Variação no mês: -2,07% 

Variação no ano: +19,59%

Histórico: -8,57%

Aporte no mês: R$0,00

Renda passiva até novembro: R$840,53

Atualização rápida:

Estudos para concursos em ritmo frenético. Tive que declinar algumas possíveis propostas de emprego para focar nos estudos. Como disse Steve Jobs, "foco é saber dizer não".

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Tributos: Conceito, Espécies, Características e Classificações

Boa tarde, pessoal.

Estou estudando direito tributário para concursos públicos. A matéria é chata, mas até que é interessante porque é um assunto que interessa a todos nós: dinheiro. Inclusive, é uma matéria que todo mundo deveria ter alguma noção, deveria ser ensinada no ensino médio ou em qualquer curso de nível superior, mas como tudo que é para aumentar de fato o nível de informação da população, você terá que correr atrás por conta própria.

Resolvi transcrever aqui um resumo de um capítulo que eu fiz dessa matéria. Espero que seja útil a alguém.

Meus comentários estão em vermelho.

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CARACTERÍSTICAS

Tributo é um gênero do qual são espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais (5 no total).

O Art. 148 da CF dispõe que a "União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou a sua iminência" ou para o caso de "investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional".

O Imposto, nos termos do art. 16 do CTN, é "o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte".

Em outras palavras, os impostos são tributos cujo fato gerador está desvinculado de qualquer contraprestação específica por parte do governo ao contribuinte.

Não é a Constituição Federal que institui os impostos. Ela apenas prevê as hipóteses e atribui competência respectiva para a sua instituição e administração aos entes federados.

À União compete, ordinariamente, a criação de 7 impostos, incidentes sobre: importação e produtos estrangeiros (II), exportação (IE), renda e proventos de qualquer natureza (IR), produtos industrializados (IPI), operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a valores mobiliários (IOF), propreidade territorial rural (ITR), grandes fortunas, nos termos da lei complementar (até hoje não regulamentada, graças a deus) IGF.

Aos Estados e ao DF compete a criação de 3 impostos (CF art. 155) que incidem sobre: transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos -sim, se você quiser fazer uma doação tem que pagar imposto, genial, não? Vai, Brasil! - ITCMD; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte estadual e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (ICMS); propriedade de veículos automotores (IPVA).

Aos municípios, a competência de apenas 3 impostos: IPTU; transmissão 'inter vivos', a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI); serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar (ISS).

Diferentemente dos impostos, as taxas são tributos vinculados a uma contraprestação estatal, ou seja, ao "exercício regular do poder de polícia", ou à prestação de "serviço público específico e divisível".

Apesar de vinculadas, o produto da arrecadação das taxas pode ser destinado para financiar qualquer despesa estatal. Ou seja, apesar de você pagar por um determinado serviço, o governo não precisa usar o dinheiro advindo do pagamento da taxa no mesmo serviço.

A única exceção fica por conta das "taxas judiciárias" (custas e emolumentos) que, segundo o artigo 98, p. 2 da CF, serão destinadas exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça. -Oooooohhhhh, judiciário é sagrado no Brasil! 

Retomando o exemplo acima, são exemplos de taxas pelo exercício do poder de polícia, a taxa pela expedição de alvará de funcionamento, a taxa de inspeção sanitária. Serviço público específico e divisível é aquele em que é possível identificar com precisão o usuário, o contribuinte e mensurar a atividade, o serviço que lhe foi prestado pelo Estado.

Desta forma, os serviços de coleta, remoção e tratamento de lixo ou resíduos provenientes de imóveis são passíveis de serem taxados. Por outro lado, iluminação pública não pode ser remunerada perante taxa, justamente por ser impossível mensurar a quantidade de serviço prestado a cada contribuinte, usuário ou mesmo identificar todos estes. 

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Assim como as taxas, a contribuição de melhoria é um tributo vinculado a uma contraprestação específica estatal, nessa caso, a realização de obras públicas. Na verdade, é a valorização do imóvel, decorrente das obras, o fato gerador da contribuição de melhoria. Em outras palavras, tendo obra pública e seu imóvel valorizado, você vai ter que pagar esse tributo, tendo dinheiro ou não, querendo vender o seu imóvel ou não, que beleza!

O STF entende não ser possível a cobrança de contribuição de melhoria em caso de simples serviços de manutenção e conservação, como recapeamento. Em caso de pavimentação originária, o primeiro asfalto, a cobrança é permitida.

Já o empréstimo compulsório destina-se ao atendimento de "despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência", ou para o "caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interessa nacional", conforme prevê o art. 148 da CF.

Vale ressaltar que, segundo o CTN, EC é temporário e restituível. Somente a União, mediante lei complementar, é quem detém a competência privativa para a instituição dos empréstimos compulsórios.

As Contribuições especiais previstas nos arts. 149 e 149-A da CF são tributos com destinação legal e específica, ou seja, o produto de sua arrecadação é vinculado a um fundo ou despesa específica. No entanto, o fato gerador não está vinculado a nenhuma contraprestação em favor do contribuinte.

As contribuições sociais são destinadas ao financiamento da Seguridade Social, ao financiamento da saúde, da Previdência social e da Assistência social. Também se enquadram nesse tributo:

  • CIDE - Contribuições interventivas (Ex: CIDE Royalties, CIDE-Combustíveis)
  • Contribuições sindicais
  • Contribuições destinadas a conselhos de fiscalização de classes profissionais (Ex: CREA, CRM)
O RGPS é financiado por contribuições sociais destinadas à seguridade social e previstas no art. 195 da CF. 





sábado, 5 de novembro de 2016

Black Mirror S01xEP01 (com spoilers)

Fala, blogosfera! Blz?

Ontem, após ouvir muitos elogios sobre essa série, resolvi assistir ao primeiro episódio de Black Mirror na Netflix. Um amigo tinha me falado que essa série era sobre ficção científica, então fui esperando algo nessa pegada no primeiro episódio. Bem, quem já viu sabe que não tem nada a ver. Depois, conversando com esse meu amigo, ele me disse que nem todos os episódios são sobre ficção científica, mas muitos são.

black mirror s01ep01

Eu não vou entrar muito em detalhes para não dar spoilers. Sobre o episódio em si, não sei se gostei ou não. Se eu não tivesse pego referências sobre os outros episódios certamente eu não assistiria mais Black Mirror. O primeiro episódio é doentio, chocante, nojento, perturbador, tenso.

Eu gosto quando filmes e séries me fazem me sentir assim, a exemplo do último episódio da temporada passada de The Walking Dead e assim como o primeiro episódio dessa nova temporada, fiquei tenso assistindo a os batimentos cardíacos ficaram tão altos quanto se eu estivesse fazendo exercícios físicos.

Deixo aqui algumas perguntas e considerações para quem já assistiu esse episódio, então cuidado com o spoiler!

black mirror s01ep01

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Apesar do absurdo da exigência do terrorista, nunca que governo nenhum no mundo cumpriria-a, fosse quem fosse que estivesse sequestrado. Cumprir essa exigência seria se curvar totalmente perante ao terrorismo, seria pior do que a pessoa sequestrada morrer. Após isso, os terroristas saberiam que tem o poder na mão, o poder de criar um show midiático (sem qualquer ajuda dos canais de TV tradicionais).

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Nesse episódio, o personagem principal é o primeiro-ministro da Grã-Bretanha e a pessoa sequestrada é a rainha da Dinamarca. Mas por que exigir que o ministro britânico fizesse aquele sacrifício se a Dinamarca sequer faz parte da Grã-Bretanha? Ao meu ver, se ela fosse filha dele o episódio seria muito mais tenso e interessante.

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Em determinado momento, alguém fala que o povo pode viver com outro Primeiro-Ministro, mas não pode viver sem uma princesa. Ok, tem gente que acha que precisa de uma princesa sem lá pra que caralhos, mas por que os britânicos precisariam da Princesa da Dinamarca?!?

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Quando estão levando o "Rod carinhoso" para se fazer passar pelo primeiro-ministro, os seguranças veem o cara que tirou a foto do ator bem na entrada do lugar onde seria consumado o ato. Sabendo que era uma operação sigilosa, deixariam o cara sair na boa com o celular? Achei MUITA forçada de barra.

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Por que o terrorista/artista se matou após realizar a sua obra? Ele se manteve indetectável até então, não vejo como poderiam descobri-lo depois que tudo aconteceu.

black mirror s01ep01


PS: Oiiiiinnnkk!




quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Esclarecimento aos novos blogueiros

Boa tarde, pessoal.

Só quero deixar um esclarecimento aos novos blogueiros de finanças: se você usa em seu blog termos como "diabolheres", "escravocetas", "movimento da real", "beta físico", "beta financeiro", "nordestinos não sabem votar" e similares, não precisam perder tempo me pedindo para adicionar os seus blogs ao meu blogroll, pois eu não o farei.

Vocês tem todo o direito de acreditarem, divulgarem e defenderem essas ideias, assim como eu tenho o direito de não acreditar nelas e nem querer dar suporte a elas divulgando blogs que as apoiam.

Dito isto, sejam bem-vindos à blogosfera de finanças.

Abraços.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Fechamento Outubro/2016


Patrimônio setembro: R$33.109,34

Patrimônio outubro: R$34.812,57

Variação no mês: +3,58% (+ R$ 1703,23)

Variação no ano: +24,49%

Histórico: -4,82%

Aporte no mês: R$500,00

evolução patrimonial outubro 2016
Esse é o gráfico que eu mais gosto

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Estudando sem edital

Se você é uma das poucas pessoas além de mim que acompanham o meu blog (uaheuahuhe) já sabe que neste ano fui demitido, fui trabalhar de frila e estou estudando para concursos (aqui e aqui). Não atualizo o blog desde setembro, então vamos ver como se encontra a minha situação:

  • Concursos Públicos
Nunca fui o meu objetivo de vida ser funcionário público, mas depois depois de quase 7 anos de mercado de trabalho eu não tenho mais a menor paciência de fazer processos seletivos bestas (já fui até em entrevista que os fdp sequer tinham lido o meu CV) e nem acredito mais que um dia eu terei um ótimo salário na minha área.   

Dito isto, fiz alguns poucos concursos nos últimos meses. No entanto, desde que fui demitido, não fiz um concurso sequer. Eu sei que a situação das contas do governo ta difícil, mas sei também que os concursos não vão acabar e que essa é a hora de seguir estudando, pois tem um monte de gente desistindo de estudar ou mesmo sem dinheiro para fazer cursos e comprar livros, mas só ficar estudando, sem nem ter edital publicado, é chato demais.

Todos os dias eu entro no site da organizadora pra ver se liberaram o edital e nada dele sair. Tem dia que eu desanimo de ver as mesmas matérias sem ter certeza de que elas vão realmente cair na prova. Estou me baseando nas matérias do último concurso e também no que os professores ensinam no curso, mas mesmo assim bate um desânimo às vezes. Enfim, sigo estudando.

às vezes eu fico com essa cara estudando

  • Frilas e dinheiro
Se antes os frilas estavam indo de vento em popa, as previsões para o resto do ano são péssimas. Assim que acabar o segundo turno das eleições, acaba o meu último frila. Só não vou ficar sem nada porque ainda tenho alguns meses de auxílio-desemprego e também tenho uma espécie de frila fixo no exterior que eu recebo em dólar, mas não da nem R$800 por mês.

Do jeito que anda a economia, não sei o que vai ser de mim assim que acabar o meu auxílio. Torço para que as coisas melhorem. Meu irmão ta inventando de começar um pequeno negócio, já me ofereci pra trabalhar com ele, mas acho que ele vai acabar desistindo, ele ta botando muito empecilho pra começar.

Já cortei quase tudo que eu podia: sair final de semana, assinatura do kindle unlimited da esposa, livros todo mês pra ela também (apresentei o PLUS do Skoob e agora ela vive trocando livros, ainda bem), ar-condicionado só quando está muito quente e mesmo assim no mínimo possível e comer fora só em casos extremamente necessários. Também comecei a vender algumas coisas no Mercado Livre, todo mês vendo alguma coisa, mas é merreca.

Os únicos "luxos" que ainda não cortei são Netflix, TV por assinatura e alguns quadrinhos todo mês. To pensando em vender o meu carro também, o complicado é que moro em um lugar com transporte público péssimo, mas estou pensando na possibilidade.

Eu implorando aos céus pra aparecer algum frila pra segurar a onda enquanto não passo em um concurso

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Post mimimi/desabafo

Preciso desabafar: o que eu teo vendo de gente boa defendendo a Dilma e falando em golpe é triste. Esse impeachment foi uma vitória de Pirro. Esse país não tem mais jeito não. O PT e partidos aliados já tomaram as almas e mentes das pessoas. 

Se Lula não for preso, em 2018 ele vence novamente. E se ele não vencer ainda corremos o risco de termos outras tralhas como Marina Silva e Ciro Gomes como presidente. Aécio também é outra tralha.

Enfim, o negócio é continuar seguindo o mantra do Bastter: estude, trabalhe, cuide da saúde, invista e passe tempo com a família e amigos. Adicionaria nesse mantra "e torcer pro Brasil não virar a Venezuela".

VIDA PESSOAL

Meus frilas continuam indo bem, mas estou receoso após o término das eleições. A maioria dos meus frilas agora está relacionado a isso. Por enquanto estou bem de grana, depois vamos ver como vai ficar.

Aporte pequeno no mês, apenas R$400. Tive muitos gastos com aniversários de amigos e parentes e também com revisão do carro.

Tem dias que bate uma deprê pensando no futuro.

Estou planejando uma pequena viagem a São Paulo no fim do ano, vamos ver se vou conseguir. Orcei em R$900 para duas pessoas. Ingressos para um evento, hotel e avião.